Na Pop*Manga Portugal, procuramos garantir que cada encomenda chega ao cliente nas melhores condições possíveis. Caso pretenda devolver um artigo, tenha recebido um produto danificado ou necessite de esclarecimentos sobre um reembolso, consulte as condições descritas nesta política.
Para qualquer questão relacionada com uma encomenda, poderá contactar-nos através do endereço geral@popmangaportugal.pt, indicando sempre o respetivo número de encomenda.
1. Devolução de artigos não pretendidos
Se, após receber a sua encomenda, decidir que já não pretende ficar com um ou mais artigos, poderá solicitar a devolução nos termos seguintes.
Prazo: a Pop*Manga Portugal aceita pedidos de devolução no prazo de 28 dias após a receção da encomenda, sem prejuízo do direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância.
Condição dos artigos: os produtos deverão ser devolvidos em bom estado, acompanhados dos respetivos acessórios, etiquetas e embalagem original, sempre que aplicável.
Responsabilidade pelo envio: nas devoluções por decisão do cliente, os custos de transporte ficam a cargo do cliente, salvo indicação em contrário ou disposição legal aplicável.
Conservação dos artigos: até à chegada da devolução à nossa loja, o cliente deverá assegurar o acondicionamento adequado e a proteção dos produtos durante o transporte.
Após a receção, os artigos serão verificados para confirmar o seu estado e as condições da devolução.
1.1. Situações sujeitas a condições especiais
Nas devoluções realizadas ao abrigo da política comercial voluntária de 28 dias, poderão aplicar-se condições específicas nos seguintes casos:
Pedidos apresentados após o prazo de devolução aplicável.
Artigos devolvidos sem a embalagem de transporte ou proteção original, quando esta seja necessária para garantir a integridade do produto.
Produtos com selos de segurança violados, removidos ou adulterados, designadamente determinados artigos selados.
Encomendas de seis ou mais unidades do mesmo artigo, adquiridas em quantidade, relativamente às condições comerciais voluntárias de devolução.
Estas condições não prejudicam os direitos legais do consumidor, nomeadamente o direito de livre resolução quando aplicável, nem os direitos relativos a artigos defeituosos ou não conformes.
2. Artigos danificados ou com defeito
A Pop*Manga Portugal procura acondicionar cuidadosamente todas as encomendas. Ainda assim, poderão ocorrer danos durante o transporte ou ser identificados problemas no produto.
Se receber um artigo danificado, incompleto ou com um possível defeito, deverá contactar-nos através de geral@popmangaportugal.pt, preferencialmente no prazo de 14 dias após a receção, indicando:
O número da encomenda;
A identificação do artigo em causa;
Uma descrição clara do problema;
Fotografias que permitam avaliar a situação, incluindo, sempre que possível, a embalagem de transporte e as proteções utilizadas.
A análise do pedido poderá exigir informações adicionais ou a devolução do artigo para verificação.
Depois de avaliada a situação, informaremos o cliente sobre os passos seguintes, que poderão incluir a substituição do produto, a reparação quando aplicável, a redução do preço ou o reembolso, de acordo com a legislação em vigor e as circunstâncias do caso.
Os pedidos relativos a falta de conformidade serão tratados nos termos dos direitos legalmente aplicáveis ao consumidor. O prazo de 14 dias indicado acima destina-se a facilitar a comunicação e a análise da ocorrência, não constituindo uma limitação dos direitos legais do cliente.
3. Imperfeições ligeiras nos Funko Pop e nas embalagens
Os Funko Pop são artigos de coleção produzidos em série e podem apresentar pequenas variações de fabrico, incluindo ligeiras imperfeições de pintura, pequenas marcas ou irregularidades na embalagem exterior.
A Funko não considera, em regra, estas pequenas imperfeições estéticas como defeitos do produto. Embora a Pop*Manga Portugal se esforce por acondicionar e expedir todas as encomendas com o máximo cuidado, não podemos garantir que cada figura ou caixa apresente um acabamento absolutamente perfeito.
Por esse motivo, não são aceites devoluções exclusivamente por pequenas imperfeições de pintura ou danos ligeiros e meramente estéticos na embalagem, desde que não constituam falta de conformidade nos termos da legislação aplicável.
Esta condição não abrange danos relevantes, defeitos efetivos, artigos diferentes dos encomendados ou outras situações que confiram direitos legais ao consumidor.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos clientes e a valorização do caráter colecionável destes produtos.
4. Reembolsos
Os reembolsos serão processados após a aprovação do pedido e, quando seja necessária a devolução do artigo, após a sua receção e verificação, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
4.1. Método de reembolso
Sempre que possível, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Depois de processado pela Pop*Manga Portugal, o valor poderá demorar alguns dias úteis a ficar disponível, dependendo do banco, do prestador de serviços de pagamento ou do método utilizado.
4.2. Valores que podem não ser reembolsados
Consoante o motivo da devolução e a legislação aplicável, poderão não ser reembolsáveis:
Os custos de envio da devolução, quando legalmente imputáveis ao cliente;
O custo adicional de um método de entrega mais caro escolhido pelo cliente, relativamente ao custo da opção de entrega normal mais económica;
A diminuição do valor do artigo resultante de um manuseamento que ultrapasse o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, nos casos em que a lei permita essa dedução.
Não serão aplicadas deduções ou exclusões que contrariem os direitos legais do consumidor. Em particular, os custos de entrega inicial serão tratados de acordo com as regras legais aplicáveis ao motivo e ao prazo da devolução.
5. Trocas de artigos
5.1. Troca por preferência do cliente
Se pretender substituir um artigo por outro modelo ou produto, deverá contactar-nos através de geral@popmangaportugal.pt.
A possibilidade de troca direta dependerá da disponibilidade em stock. Caso não seja possível efetuar a troca, poderá ser necessário proceder à devolução do artigo, quando admissível, e realizar uma nova encomenda.
5.2. Troca de artigos danificados ou não conformes
Se o artigo recebido apresentar danos ou falta de conformidade, a Pop*Manga Portugal analisará a situação e indicará a solução aplicável.
Quando se justifique a devolução do produto, serão fornecidas instruções sobre o procedimento e as condições de envio. Os custos associados serão suportados pela parte responsável, nos termos da legislação aplicável.
Todas as substituições dependem da disponibilidade do artigo, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor quando não exista stock para uma substituição.
6. Como solicitar uma devolução ou um reembolso
Para iniciar um pedido, envie um e-mail para geral@popmangaportugal.pt, com o assunto «Devolução — [número da encomenda]».
No corpo da mensagem, indique o artigo que pretende devolver, o motivo do pedido e, quando relevante, inclua fotografias.
A nossa equipa analisará a situação e responderá com as instruções necessárias. Não envie artigos sem confirmar previamente o procedimento de devolução, de modo a evitar extravios ou atrasos no tratamento do pedido.
7. Direito de livre resolução e direitos legais
Nas compras efetuadas à distância, os consumidores dispõem, em regra, de um prazo legal de 14 dias a contar da receção dos bens para exercer o direito de livre resolução, nos termos e com as exceções previstos na legislação aplicável.
A política comercial de 28 dias da Pop*Manga Portugal constitui uma condição adicional mais favorável quanto ao prazo de devolução e não substitui nem restringe os direitos legalmente garantidos.
Os direitos relativos a bens com falta de conformidade mantêm-se igualmente salvaguardados, de acordo com a legislação portuguesa e europeia em vigor.
Em caso de dúvida sobre a aplicação desta política à sua encomenda, contacte-nos através de geral@popmangaportugal.pt.
Pop*Manga Portugal
Agradecemos a sua preferência e confiança na nossa loja.
